Câmara russa aprova lei que aumenta controle da internet
Com a norma, país cria ‘lista negra’ de sites proibidos na rede
MOSCOU – Uma nova lei aprovada pela câmara baixa do Parlamento russo nesta quarta-feira criará um registro único de páginas na internet que contenham informação considerada ilegal a partir de 1º de novembro. Enquanto o partido do presidente russo, Vladimir Putin, defende que a mudança é necessária para combater a pornografia infantil, a aprovação em última e terceira instância da norma deixou a oposição alarmada. Para eles, a lei passa a autorizar o governo a fechar, sem ordem judicial, páginas do Facebook e do Twitter, além de poder dificultar a organização de manifestações contra o presidente por meio das redes sociais.
A lista negra oficial pretende incluir domínios que contenham imagens pornográficas de crianças, instruções de como fazer, consumir e comprar drogas, assim como páginas que incentivem o suicídio ou descrevam métodos de suicídio. De acordo com a norma, que foi suavizada depois de críticas, mais páginas poderão ser incluídas na lista, seguindo uma decisão judicial ou com a aprovação de organismo executivos federais autorizados.
A aprovação da legislação, que ainda precisa da assinatura de Putin antes de entrar em vigor, acontece paralelamente a uma nova medida que aumenta a multa para manifestantes. O Parlamento também vem debatendo um texto que aumentaria o controle sobre ativistas com financiamento estrangeiro. O Primeiro-Ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, se pronunciou favoravelmente pelo estabelecimento de regras especiais relativas à implementação dos direitos autorais na Internet. Em encontro com líderes do partido Rússia Unida, ele ressaltou a necessidade de regulamentar a rede.
Para o ministro da Comunicação russo, Nikolai Nikiforov, a lei ainda necessita de ajustes e não deve interferir na liberdade de informação.
– Apoiamos a ideia de lei como conjunto, no que diz respeito à necessidade de oferecer os meios para combater fenômenos como a pornografia infantil. Ao mesmo tempo, achamos que os mecanismos propostos não estão completos – disse, em coletiva de imprensa. – A luta contra a pornografia infantil não deve criar problemas com o princípio básico da internet: o livre acesso à informação.
Nova norma é criticada por especialistas
A legislação vem sendo criticada por especialistas e sites grandes no país. Na terça-feira, a versão russa da Wikipedia fechou sua página web durante todo dia como protesto. De acordo com um comunicado na página inicial do buscador russo Yandex, publicado nesta quarta-feira, a norma deveria ter sido discutida com especialistas. O partido Rússia Unida, que propôs o projeto de lei, rejeitou as críticas dizendo que elas “carecem de base legal”.
– Os métodos propostos de proteção infantil permitem um possível abuso e deixam no ar numerosas perguntas dos usuários e das empresas de internet – afirmou seu porta-voz Ochir Mandzhikov.
Um especialista em segurança russo, Andrei Soldatov, disse que a lei levaria à criação de um mecanismo para bloquear sites estrangeiros pela primeira vez, obrigando os provedores de internet a instalar um equipamento especial.
– Claramente, será possível usá-lo não apenas contra sites de propagação de pornografia. O governo será capaz de utilizar o instrumento do jeito que quiser – escreveu em seu site Agentura.ru.
Deputados da oposição também criticaram a medida.
– Estamos transformando o Parlamento em uma secretaria que realiza desejos de outra pessoa- acusou o opositor Gennady Gudkov.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/camara-russa-aprova-lei-que-aumenta-controle-da-internet-5450911#ixzz2BNrJha4D
© 1996 – 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Marcha do Desire 